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Não sei se já leram O alienista do Machado de Assis. É um conto maravilhoso, como todos do Machado. Um tal Simão Bacamarte, após estudos no exterior, tornou-se referência em medicina, e, ao voltar para o Brasil, criou um manicômio chamado “Casa Verde”. Ali ele mandou prender todos aqueles que ele acreditava ser louco. EstavaRead more

A Lei sobre importunação sexual, sancionada no fim de Setembro do ano passado, tem como objetivo punir situações abusivas diversas que, em outros momentos, não causavam grandes transtornos aos agressores.   Dado o fato de que é uma Lei bastante recente, ainda existe muita dúvida sobre o seu funcionamento. Para garantir que ela seja compreendidaRead more

Falar sobre a morte pode causar certo mal estar, mas é necessário – em especial quando estamos falando sobre preservar os bens de alguém, auxiliar as próximas gerações e também manter vivo um empreendimento familiar.   O planejamento sucessório é um excelente instrumento para permitir que a sua família não fique desamparada em caso deRead more

O termo “prisão preventiva” é amplamente utilizado pela mídia. Embora a alcunha em si seja bastante explicativa, existem situações e termos bastante específicos para a solicitação da dita prisão.   Se você gostaria de entender um pouco mais sobre esta questão, prossiga com a leitura.   Direito constitucional Como bem sabemos, os acusados são consideradosRead more

A Lei de Execução Penal, instituída em 11 de Julho de 1984, tem como objetivo efetivar as disposições de decisão criminal ou sentença e oferecer ao condenado e ao internado os seus direitos.   Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre as disposições desta Lei. Dado o fato de que ela é bastante extensa, faremosRead more

Temos falado bastante sobre mandados de segurança em nossas redes sociais. Ainda assim, acreditamos ser necessário mostrar como eles se dão, de forma prática, no campo jurídico.   Para tal, falaremos sobre três ocasiões específicas, onde o Barroso & França, por meio de sua atuação na justiça, conseguiu favorecer seus clientes a partir da expediçãoRead more

Cotas em concursos públicos: o que você sabe sobre esta questão, amplamente discutida nos meios acadêmicos e divulgada pela imprensa?   Quais são os direitos e os deveres de uma pessoa que se inscreve em um concurso público e declara fazer parte do grupo a quem são reservadas as vagas oferecidas?   Se você gostariaRead more

Ser aprovado em um concurso, exame de admissão ou processo seletivo é o sonho de inúmeras pessoas, de diversas áreas de atuação.   Como não poderia deixar de ser, vir a fazer parte de uma grande instituição como a Aeronáutica é um desejo bastante popular.   Dadas as exigências necessárias para assumir os cargos disponíveisRead more

Esta é uma das questões mais enfrentadas em escritórios de advocacia: é possível tomar posse em cargo público antes da emissão do diploma ou da realização da cerimônia de colação de grau?   Se você gostaria de saber um pouco mais sobre este assunto, tem dúvida sobre como proceder ou está passando por situação similarRead more

Habeas Corpus é um termo jurídico bastante importante. Boa parte das pessoas certamente já deve tê-lo ouvido, dado o fato de que ele é bastante utilizado em algumas instâncias do direito brasileiro e frequentemente comentado na televisão.   Apesar disso, a conceituação de Habeas Corpus não é tão comum. Uma vez que acreditamos que éRead more