Blog

O término de uma pós-graduação no exterior frequentemente traz para o bolsista sentimentos contraditórios: por um lado, é um alívio terminar um estudo para o qual dedicou-se anos de trabalho. Por outro, surgem diversos questionamentos sobre qual rumo a carreira vai tomar. Os bolsistas e ex-bolsistas CAPES e CNPq brasileiros se veem ainda mais implicadosRead more

Seguimos em casa, mas o trabalho, o Poder Judiciário e as vitórias não param. 🏆 Hoje a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de MG confirmou que nosso cliente, policial civil do Estado de Minas Gerais, tinha direito de ter recebido sua remuneração integral durante o curso de formação que frequentou em 2015.Read more

Para orientar nossos clientes que viajantes, reunimos na presente publicação, as principais dúvidas dos viajantes sobre o impacto da pandemia nas viagens marcadas e nas passagens aéreas compradas para o ano de 2020. Por se tratar de assunto que poderá sofrer modificações na regulamentação, é importante que verifiquem se as informações são atualizadas. As respostasRead more

Por Evânia França Essa semana completamos 07 anos de advocacia. Em plena pandemia? Sim, em plena pandemia. Em plena crise econômica, que nos parece inevitável! Sabe o que pensamos sobre isso? Que a vida segue, meu amigo. Costumamos comparar a advocacia com a vida. Só não percebeu isso quem não parou para pensar sobre esseRead more

Tem interesse em prestar Concurso Militar mas não sabe se pode? Fique sabendo o que a legislação brasileira disciplina a respeito. Idade MÍNIMA pode ser fixada? As Forças Armadas estabeleceram, por muitos anos, que os limites de idade para os concursos seriam fixados estritamente pelos respectivos Editais de Convocação (atos infralegais). Porém, por motivos deRead more

O recurso provido a nosso favor se trata de um caso em que o ex-marido, nosso cliente, estaria sendo submetido à sanção de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, requeridas por sua ex-mulher, a qual alegara que estaria em estado de vulnerabilidade na presença daquele. No entanto, nada disso foi comprovado. A ex-mulher, que buscouRead more

Em dezembro de 2019 impetramos Habeas Corpus junto ao STJ contra decisão que mandava prender nosso cliente. A liminar foi concedida pelo STJ, suspendendo o mandado de prisão injustamente expedido. Hoje, recebemos a notícia da confirmação da liminar, que acolheu nossa argumentação, reconhecendo a ilegalidade do mandado de prisão expedido. Segue trecho da decisão: “DesteRead more

A sindicância é um procedimento investigatório, que busca apurar situações irregulares no serviço público e determinar se houve infração cometida por funcionário público. A sindicância, portanto, é uma fase preliminar à instauração do processo administrativo disciplinar (PAD). A apuração realizada visa estabelecer a existência da infração funcional e a autoria do servidor responsável, e aRead more

Descendentes de judeus sefarditas no Brasil têm direito à cidadania portuguesa? Essa pergunta tem sido bastante comum.  Por esta razão, decidimos fazer um post para falar mais sobre a questão, esclarecendo pontos que costumam causar dúvidas e fornecendo dicas e encaminhamentos.  Confira o material preparado abaixo. Quem são os judeus sefarditas? Consideramos pertencentes ao grupoRead more

Lei Geral de Proteção de Dados: você já ouviu falar dela?   Pois acredite: especialmente se você tem o costume de utilizar a internet, precisa conhecer os seus detalhes, os seus fundamentos e o que ela visa defender.   Neste artigo, falaremos um pouco sobre esta Lei, sancionada no dia 14 de Agosto de 2018,Read more