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No Barroso & França, entendemos que uma advocacia de qualidade só pode existir se juntarmos técnica, proximidade com os clientes e modernidade. Por isso, há muito, defendemos o uso de tecnologias digitais para a prestação de serviços. Não apenas o nosso trabalho no escritório tem, desde 2018, sido prestado na modalidade online, mas também defendemosRead more

Como conseguir nacionalidade portuguesa? Quem são os judeus sefarditas? Quem são os cristãos novos? Quais documentos preciso providenciar? Posso fazer o procedimento sem auxílio de um advogado? Pensando nessas e em outras dúvidas que nossos clientes têm sobre a obtenção de nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita, elaboramos uma cartilha com todas as explicações sobre oRead more

Todo autor de uma obra, seja ela artística, científica ou literária, tem direitos sobre ela. A legislação brasileira garante ao criador da obra o registro de sua autoria e sua utilização econômica, podendo dispor sobre ela da forma que entender mais adequada, ou até permitir que outros o façam. Os direitos do autor estão previstosRead more

            A nossa constituição diz, em seu artigo 5º, inciso LXI, que ninguém pode ser preso, o que também é dito no art. 283 do Código de Processo Penal. A regra, em uma democracia, é a liberdade. LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciáriaRead more

O término de uma pós-graduação no exterior frequentemente traz para o bolsista sentimentos contraditórios: por um lado, é um alívio terminar um estudo para o qual dedicou-se anos de trabalho. Por outro, surgem diversos questionamentos sobre qual rumo a carreira vai tomar. Os bolsistas e ex-bolsistas CAPES e CNPq brasileiros se veem ainda mais implicadosRead more

Seguimos em casa, mas o trabalho, o Poder Judiciário e as vitórias não param. 🏆 Hoje a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de MG confirmou que nosso cliente, policial civil do Estado de Minas Gerais, tinha direito de ter recebido sua remuneração integral durante o curso de formação que frequentou em 2015.Read more

Para orientar nossos clientes que viajantes, reunimos na presente publicação, as principais dúvidas dos viajantes sobre o impacto da pandemia nas viagens marcadas e nas passagens aéreas compradas para o ano de 2020. Por se tratar de assunto que poderá sofrer modificações na regulamentação, é importante que verifiquem se as informações são atualizadas. As respostasRead more

Por Evânia França Essa semana completamos 07 anos de advocacia. Em plena pandemia? Sim, em plena pandemia. Em plena crise econômica, que nos parece inevitável! Sabe o que pensamos sobre isso? Que a vida segue, meu amigo. Costumamos comparar a advocacia com a vida. Só não percebeu isso quem não parou para pensar sobre esseRead more

A atual crise que vivemos em razão da pandemia do COVID-19 tem gerado uma série de mudanças em nosso cotidiano. No âmbito jurídico não tem sido diferente. Recentemente, o TJMG publicou a Portaria Conjunta Nº 19/PR-TJMG/2020, a qual aplica ao sistema prisional as medidas necessárias para o contingenciamento da pandemia do #coronavirus no Estado deRead more

Nessa quarta-feira (18/03), o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 925, a qual dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação nacional devido à epidemia do #coronavirus. Dentre as disposições da MP está o aumento do prazo de reembolso para 12 meses, em relação à compra de passagens aéreas, em observância às regras doRead more