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Nós, advogados criminalistas, sabemos o quanto é desesperador saber que um parente ou amigo foi preso. Geralmente essa notícia é dada por meio de uma ligação telefônica, do local onde a pessoa está recolhida. Pensando nesse momento angustiante, preparamos um texto sobre os direitos que a pessoa presa possui. Explicamos recentemente o que é umaRead more

Há muito tempo atuamos auxiliando clientes que estão prestando concursos para carreiras militares. Difíceis como qualquer outro, os concursos públicos militares costumam exigir mais atenção dos candidatos por trazerem em seus editais, com frequência, normas que não estão de acordo com o que determina a constituição e as leis. É comum, por exemplo, o lançamentoRead more

Atuamos na assessoria de estudantes, bolsistas e pesquisadores há mais de 7 anos. Nesse tempo, se tem algo que podemos afirmar com certeza é que a solução oferecida a uma pessoa não pode ser simplesmente replicada para outras. Ao longo desse tempo, já atendemos centenas de clientes, esclarecendo suas dúvidas e ajudando-os a traçar estratégiasRead more

No Barroso & França, entendemos que uma advocacia de qualidade só pode existir se juntarmos técnica, proximidade com os clientes e modernidade. Por isso, há muito, defendemos o uso de tecnologias digitais para a prestação de serviços. Não apenas o nosso trabalho no escritório tem, desde 2018, sido prestado na modalidade online, mas também defendemosRead more

Como conseguir nacionalidade portuguesa? Quem são os judeus sefarditas? Quem são os cristãos novos? Quais documentos preciso providenciar? Posso fazer o procedimento sem auxílio de um advogado? Pensando nessas e em outras dúvidas que nossos clientes têm sobre a obtenção de nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita, elaboramos uma cartilha com todas as explicações sobre oRead more

Todo autor de uma obra, seja ela artística, científica ou literária, tem direitos sobre ela. A legislação brasileira garante ao criador da obra o registro de sua autoria e sua utilização econômica, podendo dispor sobre ela da forma que entender mais adequada, ou até permitir que outros o façam. Os direitos do autor estão previstosRead more

            A nossa constituição diz, em seu artigo 5º, inciso LXI, que ninguém pode ser preso, o que também é dito no art. 283 do Código de Processo Penal. A regra, em uma democracia, é a liberdade. LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciáriaRead more

O término de uma pós-graduação no exterior frequentemente traz para o bolsista sentimentos contraditórios: por um lado, é um alívio terminar um estudo para o qual dedicou-se anos de trabalho. Por outro, surgem diversos questionamentos sobre qual rumo a carreira vai tomar. Os bolsistas e ex-bolsistas CAPES e CNPq brasileiros se veem ainda mais implicadosRead more

Seguimos em casa, mas o trabalho, o Poder Judiciário e as vitórias não param. 🏆 Hoje a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de MG confirmou que nosso cliente, policial civil do Estado de Minas Gerais, tinha direito de ter recebido sua remuneração integral durante o curso de formação que frequentou em 2015.Read more

Para orientar nossos clientes que viajantes, reunimos na presente publicação, as principais dúvidas dos viajantes sobre o impacto da pandemia nas viagens marcadas e nas passagens aéreas compradas para o ano de 2020. Por se tratar de assunto que poderá sofrer modificações na regulamentação, é importante que verifiquem se as informações são atualizadas. As respostasRead more